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Artigos & Atualidades

Nós, da CLRD Advogados produzimos e publicamos artigos sobre diversos temas relevantes à nossos clientes e parceiros.

Nosso desejo é agregar valor aos nossos stakeholders por meio da partilha de conhecimento.

Reforma Tributária – PEC N°45/2019

O que aconteceu? A PEC 45/2019, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados segue para promulgação nesta semana, tornando-se parte…

Teletrabalho: O que muda com a PLV 21/2022

O Senado Federal aprovou no dia 03/08/2022 o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2022 decorrente da MP nº1.108/22, que traz…

Sancionada a LEI Nº 14.375

Foi publicada na última quarta-feira (22/06/2022) a Lei nº 14.375, que entre outras mudanças, alterou a Lei nº 13.988, de 14…

Sanções da LGPD entraram em vigor em 01º de agosto

Estudos apontam que grande maioria das empresas ainda não possui mecanismos de proteção e tratamento adequado dos dados coletados e estarão…

Impacto positivo da reforma tributária do ponto de vista patrimonial

Grande parcela dos contribuintes que possuem bens imóveis declarados a valores históricos bem abaixo dos valores de mercado, poderá atualizar seu…

A tributação de dividendos e a Reforma Tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condicionou iniciar as discussões sobre reforma tributária à chegada do Projeto de…

Regularização do IRPJ em contratos de swap com hedge de proteção à variação cambial

STF DECIDE QUE EXIGÊNCIA É DEVIDA Em decorrência da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu ser válida a…

Plano Recomeça Minas possibilita parcelamento de ICMS

IMPORTANTE MEDIDA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS POSSIBILITA REDUÇÃO DE ATÉ 90% DOS JUROS E MULTAS O Governo de Minas Gerais…

Novas normas publicadas pelo Banco Central do Brasil visam aperfeiçoamento do sistema financeiro e estimulam inovação no setor

Em continuidade ao constante aprimoramento das normas que regulam os arranjos de pagamento, e o sistema financeiro como um todo no…

Novos entendimentos em matéria de Registro Empresarial aprovados pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG.

No último dia 21 de maio, foi publicada no Diário Oficial, a Resolução de Plenário RP n.º 01/2021, a qual aprovou…